Embargos de Declaração Cível 0514371-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 342.948,21

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

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Partes do Processo

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX

Terceiro

DIEGO PASSINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

POLIANE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO DE MATOS

OAB/BA 26249·CPF·Representa: Réu

ALEX MOURA CERQUEIRA

OAB/BA 44016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2025, 23:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de POLIANE OLIVEIRA CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de DIEGO PASSINHO OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024, 10:07

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:02

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:57

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:31

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2025, 23:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de POLIANE OLIVEIRA CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de DIEGO PASSINHO OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 09:28

Despacho

•06/06/2024, 15:51

22/01/2025, 00:43

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024, 10:07

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:02

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:57

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 10:50

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de POLIANE OLIVEIRA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO PASSINHO OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/06/2024.

08/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:48

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 17:05

Distribuído por dependência

20/05/2024, 17:05

Despacho

•06/06/2024, 15:48