Execução Fiscal 0793216-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.250,10

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS CASTRO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:32

Expedição de decisão.

16/12/2025, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:45

Expedição de decisão.

12/08/2025, 21:54

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2025, 21:54

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:32

Expedição de decisão.

16/12/2025, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:05

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:32

Decisão

•16/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:45

Expedição de decisão.

12/08/2025, 21:54

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2025, 21:54

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:03

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2025, 13:03

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:05

Expedição de certidão.

18/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:42

Publicado Despacho em 07/03/2024.

11/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

11/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Castro Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0793216-29.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARLOS CASTRO ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793216-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/03/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2020, 00:00

Recebimento

02/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Decisão

•12/08/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:42

Despacho

•04/03/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:03

Decisão

•26/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 08:52

Despacho

•19/10/2018, 11:55