Curatela 8000807-41.2022.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

DENILSON CUSTODIA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGES GONCALVES COSTA PINTO

OAB/BA 47821·CPF·Representa: Autor

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 54553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

DENILSON CUSTODIA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CRAS

Terceiro

CAPS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSIANE ALVES CUSTODIO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CAPS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:25

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:25

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

18/12/2025, 17:08

Expedição de sentença.

18/12/2025, 12:14

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:00

Despacho

•21/08/2025, 14:16

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:25

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:25

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 05:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

18/12/2025, 17:08

Expedição de sentença.

18/12/2025, 12:14

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 01/11/2022 23:59.

17/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 12/12/2022 23:59.

17/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de CAPS em 23/01/2023 23:59.

17/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 01/11/2022 23:59.

17/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de JOSIANE ALVES CUSTODIO em 12/12/2022 23:59.

17/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de CAPS em 23/01/2023 23:59.

17/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:34

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:16

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

22/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:21

Expedição de intimação.

21/02/2025, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/11/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 10:18

Expedição de intimação.

18/07/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 21:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.

21/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

21/03/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Denilson Custodia Da Silva Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821) Requerido: Josiane Alves Custodio Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Terceiro Interessado: Cras Terceiro Interessado: Caps Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CURATELA n. 8000807-41.2022.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: DENILSON CUSTODIA DA SILVA Advogado(s): REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB:BA47821) REQUERIDO: JOSIANE ALVES CUSTODIO Advogado(s): YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS (OAB:BA54553) DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ CITAÇÃO 8000807-41.2022.8.05.0245 Curatela Jurisdição: Sento Sé Vistos. Cumpra-se, conforme requerido o Ministério Público (ID. 418200859). Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 dias, que regularize a representação processual, mediante juntada de procuração, e para que proceda a anexação aos autos dos seguintes documentos: 1. Termo com a anuência dos demais parentes em linha reta (mãe ou filhos) da interditanda, se houver, bem como do cônjuge/companheiro, atestando a concordância destes na concessão da curatela ao requerente; 2. Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal em nome do requerente. Após, retornem conclusos. Atribuo à presente decisão força de mandado de citação/intimação. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:19

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 26/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:43

Conclusos para despacho

02/03/2024, 08:56

Publicado Citação em 30/01/2024.

21/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

21/02/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:52

Decorrido prazo de DENILSON CUSTODIA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:56

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 23:58

Conclusos para despacho

04/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de Documento1

02/11/2023, 21:43

Expedição de intimação.

26/10/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 07:12

Expedição de ofício.

09/10/2023, 07:12

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de CRAS em 30/11/2022 23:59.

30/07/2023, 04:19

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/06/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/06/2023, 13:19

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/12/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 06:59

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 13:19

Desentranhado o documento

30/11/2022, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2022, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO - CIENTE

27/10/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:02

Expedição de ofício.

21/10/2022, 10:36

Expedição de ofício.

21/10/2022, 10:34

Expedição de ofício.

21/10/2022, 10:34

Expedição de ofício.

21/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 10:00

Expedição de intimação.

21/10/2022, 10:00

Expedição de citação.

21/10/2022, 10:00

Intimação

19/10/2022, 13:08

Intimação

19/10/2022, 13:08

Intimação

19/10/2022, 13:07

Intimação

19/10/2022, 13:07

Concedida a Medida Liminar

11/10/2022, 18:20

Conclusos para decisão

11/10/2022, 07:19

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 07:19

Despacho

•11/07/2024, 13:51

Despacho

•04/03/2024, 22:19

Despacho

•15/11/2023, 23:58

Despacho

•09/10/2023, 07:12

Despacho

•11/10/2022, 18:20