Monitória 8001613-89.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.741,94

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 21/11/2023 23:59.

28/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.

28/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:03

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:23

Expedição de mandado.

10/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

17/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:03

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 21/11/2023 23:59.

28/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.

28/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:03

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:23

Expedição de mandado.

10/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

17/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Reu: S O. S Porto Gas Comercio Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8001613-89.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) REU: S O. S PORTO GAS COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001613-89.2022.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a certidão de ID de nº 451203063, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Eunápolis, 22 de outubro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:20

Expedição de mandado.

22/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:34

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2024, 01:08

Expedição de mandado.

14/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/05/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 08:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.

01/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

01/05/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:01

Publicado Intimação em 13/03/2024.

14/03/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Reu: S O. S Porto Gas Comercio Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8001613-89.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137) REU: S O. S PORTO GAS COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001613-89.2022.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. A autora requer seja oficiado o sistema SIEL (SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS), na tentativa de localizar o endereço atualizado da parte requerida. No entanto, entendo que a parte tem o dever de indicar ao Juízo o endereço do requerido, não sendo obrigação do Juízo, que não pode e não deve se ocupar para servir de veículo de viabilização de diligência em favor de uma das partes a que não está legalmente obrigado, pelo contrário, deve-se preservar os sigilos do cidadão, senão nos casos excepcionais. Veja a jurisprudência sobre a matéria; AGRAVO DE INSTRUMENTO. DILIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU. OBRIGAÇÃO DO AUTOR. PEDIDO DE CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. INDEFERIMENTO. É do Autor da ação a incumbência de localizar e informar o endereço correto do réu, a fim de proporcionar a citação e a triangularização processual. Não cabe ao judiciário efetuar buscas quando não comprovado que o Autor esgotou as possibilidades para citação pessoal. (TJ-AM - AI: 40007840420128040000 AM 4000784-04.2012.8.04.0000, Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Data de Julgamento: 12/12/2013, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 13/12/2013) Assim, INDEFIRO requerimento de ID de nº 397070202. Aguarde-se manifestação da parte autora quanto ao andamento do feito, por 30(trinta) dias, sob pena de extinção com fundamento no art.485, inciso IV, NCPC. Intime-se. Eunápolis, 25 de setembro de 2023. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:00

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 16:56

Outras Decisões

26/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2023.

03/06/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:41

Expedição de mandado.

26/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:35

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2023, 01:24

Expedição de mandado.

10/03/2023, 16:12

Publicado Intimação em 16/01/2023.

19/01/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 22:46

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 17/08/2022 23:59.

20/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 15/07/2022.

23/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:17

Expedição de mandado.

11/07/2022, 14:17

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:22

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2022, 00:56

Expedição de mandado.

13/06/2022, 15:26

Publicado Intimação em 25/04/2022.

29/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:59

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:33

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 17:56

Despacho

•23/04/2025, 21:31

Despacho

•22/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:00

Despacho

•05/03/2024, 20:00

Decisão

•26/09/2023, 16:56

Despacho

•26/05/2023, 12:41

Despacho

•27/12/2022, 22:46

Despacho

•11/07/2022, 14:17

Despacho

•04/04/2022, 15:59