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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

GENEROSO LOBO DA ROCHA

CPF

Autor

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Partes do Processo(21)

Transitado em Julgado em 23/08/2021

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 20/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de GENEROSO LOBO DA ROCHA em 12/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido

Deliberado em sessão - julgado

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 13/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de GENEROSO LOBO DA ROCHA em 05/07/2021 23:59.

Incluído em pauta para 14/07/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

Todas as movimentações(28)