Execução Fiscal 0000393-71.2001.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2001

Valor da Causa

R$ 3.829,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

A UNIAO

Autor

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

USINA NOVA PARANAGUA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/04/2024 23:59.

19/09/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 22:38

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 14/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

30/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

30/05/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 22:48

Processo Desarquivado

26/05/2024, 22:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2024, 22:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

26/05/2024, 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:19

Expedição de sentença.

07/03/2024, 20:15

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/04/2024 23:59.

19/09/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:08

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 22:48

Sentença

•07/03/2024, 20:15

16/09/2024, 22:38

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 14/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

30/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

30/05/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 22:48

Processo Desarquivado

26/05/2024, 22:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2024, 22:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

26/05/2024, 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:19

Expedição de sentença.

07/03/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A União Autor: Usina Nova Paranagua Ltda Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000393-71.2001.8.05.0228 AUTOR: A UNIÃO, USINA NOVA PARANAGUA LTDA, UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000393-71.2001.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, requeira o que entender cabível. SANTO AMARO/BA, 30 de novembro de 2023 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

07/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:39

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:26

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:21

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:21

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 21:58

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

30/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 00:56

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/12/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:23

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:21

Devolvidos os autos

06/07/2019, 21:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/06/2019, 12:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/06/2019, 12:43

MERO EXPEDIENTE

09/08/2017, 09:18

CONCLUSÃO

22/01/2013, 16:35

CONCLUSÃO

08/11/2011, 14:59

RECEBIMENTO

09/03/2010, 12:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/11/2009, 14:57

Sentença

•05/03/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:23

Despacho

•06/07/2019, 21:06

Despacho

•06/07/2019, 21:06

Despacho

•06/07/2019, 21:06