Agravo Interno Cível 8047279-25.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:19

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:42

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:11

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 06:51

Prejudicado o recurso

17/07/2024, 11:00

Prejudicado o recurso

16/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:52

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:19

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 10:11

Decisão

•16/05/2024, 14:28

24/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:42

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:11

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 06:51

Prejudicado o recurso

17/07/2024, 11:00

Prejudicado o recurso

16/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:52

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:01

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:38

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

18/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:07

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/05/2024, 10:27

Juntada de termo

17/05/2024, 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:06

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:00

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 15:52

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:15

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/02/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 17:47

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:01

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 04:04

Expedição de intimação.

23/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 11:00

Distribuído por dependência

16/11/2023, 11:00

Decisão

•16/05/2024, 11:00

Despacho

•14/03/2024, 18:17

Despacho

•14/03/2024, 15:52

Despacho

•22/02/2024, 10:29

Despacho

•21/02/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:47

Despacho

•23/11/2023, 14:36

Despacho

•21/11/2023, 16:57