Execução Fiscal 8015031-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.243,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:54

Baixa Definitiva

21/01/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 13:42

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 13:41

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:25

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:46

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 13:41

Sentença

•17/01/2025, 13:41

21/01/2025, 12:54

Baixa Definitiva

21/01/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 13:42

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 13:41

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:25

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Antonia Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015031-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:57

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:57

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 12:42

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos via Sistema.

29/01/2021, 14:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/02/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:45

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 12:59

Sentença

•17/01/2025, 13:41

Decisão

•23/02/2024, 20:57

Decisão

•23/02/2024, 20:57

Decisão

•23/02/2024, 20:57

Decisão

•28/01/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:42

Despacho de citação por AR Digital

•10/02/2020, 16:45