Divórcio Litigioso 8000592-61.2021.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piatã

Partes do Processo

DAMASIO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA

OAB/BA 37240·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

OAB/BA 27921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:19

Publicado Intimação em 01/07/2025.

22/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:34

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:33

Juntada de termo

12/12/2025, 11:22

Juntada de termo

12/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:07

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:19

Publicado Intimação em 01/07/2025.

22/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:40

Despacho

•23/06/2025, 16:25

12/12/2025, 11:34

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:33

Juntada de termo

12/12/2025, 11:22

Juntada de termo

12/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:07

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:44

Expedição de Informações.

27/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA em 27/08/2024 23:59.

15/03/2025, 15:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/02/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.

10/08/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 22:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.

10/08/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 22:20

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:40

Juntada de termo

21/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Damasio Santos Oliveira Advogado: Rosemary Gomes Da Silveira (OAB:BA37240) Requerido: Maria Dos Santos Oliveira Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais DIVÓRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000592-61.2021.8.05.0193 Divórcio Litigioso Jurisdição: Piatã

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Damasio Santos Oliveira Advogado: Rosemary Gomes Da Silveira (OAB:BA37240) Requerido: Maria Dos Santos Oliveira Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais DIVÓRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000592-61.2021.8.05.0193 Divórcio Litigioso Jurisdição: Piatã

26/02/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:56

Decorrido prazo de ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:19

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:15

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:30

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:50

Expedição de intimação.

13/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:52

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 13:21

Expedição de intimação.

05/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA em 12/05/2022 23:59.

16/05/2022, 04:39

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 00:38

Publicado Intimação em 04/05/2022.

11/05/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 06:51

Publicado Intimação em 04/05/2022.

10/05/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de réplica

24/03/2022, 22:27

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 14:09

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:37

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ.

20/10/2021, 22:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.

13/10/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 14:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.

13/10/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 15:16

Audiência Conciliação designada para 20/10/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ.

30/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 10:48

Expedição de citação.

28/09/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:46

Conclusos para despacho

25/09/2021, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:39

Expedição de citação.

13/09/2021, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2021, 12:46

Conclusos para decisão

25/08/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 18:22

Sentença

•02/08/2024, 12:36

Decisão

•23/02/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:50

Despacho

•02/10/2023, 17:41

Decisão

•03/05/2022, 08:14

Despacho

•28/09/2021, 22:46

Decisão

•26/08/2021, 12:46