Execução Fiscal 0804014-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 36.186,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BARROS RODRIGUES

OAB/BA 30957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ATF PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

07/09/2025, 17:38

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:12

Expedição de decisão.

16/05/2025, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500676626

16/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

07/09/2025, 17:38

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 10:21

Despacho

•11/03/2024, 18:07

Reportar Problema

legal

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01/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:12

Expedição de decisão.

16/05/2025, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500676626

16/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:33

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Atf Patrimonial Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804014-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ATF PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB:BA30957) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804014-54.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Atf Patrimonial Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804014-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ATF PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Faça-se a penhora eletrônica, via Sisbajud e Renajud, utilizando-se o CNPJ base ou CPF. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de março de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804014-54.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 18:14

Expedição de decisão.

05/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2023, 16:31

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:50

Publicado Despacho em 06/10/2023.

11/10/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 21:42

Expedição de despacho.

04/10/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 21:42

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2016, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 15:17

Decisão

•05/03/2024, 18:14

Despacho

•04/10/2023, 21:42

Despacho

•29/10/2018, 12:26

Despacho

•25/06/2015, 21:20