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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.134,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067·CPF·Representa: Autor

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA 47108·CPF·Representa: Autor

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL

OAB/BA 69075·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 77167·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELLY MARTINS DE FREITAS

OAB/BA 79243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:00

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:27

Todas as movimentações(58)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:00

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:30

Despacho

•06/05/2026, 17:00

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2025, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 16:01

Expedição de mandado.

30/04/2025, 16:01

Expedição de mandado.

20/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Morenta Modas Luis Eduardo Eireli - Me Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Advogado: Maxwel Rosa Dos Santos Rosignol (OAB:BA69075) Advogado: Fernanda Kelly Martins De Freitas (OAB:BA79243) Reu: Acacio Dos Santos Da Vitoria Ato Ordinatório: Processo Nº 8006740-40.2023.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME REU: ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá atender o o quanto requisitado no ato ordinatório sob Id. nº 450737428. Luís Eduardo Magalhães, 7 de outubro de 2024. Érica Santos Lima Servidora Autorizada Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006740-40.2023.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

12/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Morenta Modas Luis Eduardo Eireli - Me Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Advogado: Maxwel Rosa Dos Santos Rosignol (OAB:BA69075) Advogado: Fernanda Kelly Martins De Freitas (OAB:BA79243) Reu: Acacio Dos Santos Da Vitoria Ato Ordinatório: Processo Nº 8006740-40.2023.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME REU: ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço completo/preferencial, para cumprimento do ato citatório Eu, Julianny Torres, estagiária, o digitei. Luís Eduardo Magalhães, 5 de março de 2024. Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006740-40.2023.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

18/12/2023, 06:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2023, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

04/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:40

Expedição de citação.

25/09/2023, 14:14

Expedição de citação.

20/09/2023, 23:04

Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA em 06/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 13/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:27

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:52

Publicado Despacho em 15/08/2023.

23/08/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:25

Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS DA VITORIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:48

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 16:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

23/06/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:40

Despacho

•14/08/2023, 12:01

Despacho

•10/08/2023, 19:48

Despacho

•18/07/2023, 09:01

Despacho

•13/07/2023, 16:27