Execução de Título Extrajudicial 0005537-76.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

R$ 14.077,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

AECIO PORTELA FERREIRA

CPF

Autor

AECIO PORTELA FERREIRA

Autor

EMILIO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

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EMILIO SOARES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

12/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

17/10/2025, 06:37

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

17/10/2025, 06:31

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:55

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de EMILIO SOARES PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de AECIO PORTELA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.

06/07/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 06:57

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de Emilio Soares Pereira em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 15:34

Sentença

•14/06/2024, 18:11

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legal

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12/05/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

17/10/2025, 06:37

Decorrido prazo de Aécio Portela Ferreira em 04/09/2023 23:59.

17/10/2025, 06:31

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:55

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de EMILIO SOARES PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de AECIO PORTELA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.

06/07/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 06:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2024, 18:11

Expedição de intimação.

14/06/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

19/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:22

Expedição de intimação.

11/04/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de AECIO PORTELA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:59

Publicado Despacho em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Aecio Portela Ferreira Advogado: Antonio Roberto De O. Carvalho (OAB:BA4517) Executado: Emilio Soares Pereira Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005537-76.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: AECIO PORTELA FERREIRA Advogado(s): ANTONIO ROBERTO DE O. CARVALHO registrado(a) civilmente como ANTONIO ROBERTO DE O. CARVALHO (OAB:BA4517) EXECUTADO: EMILIO SOARES PEREIRA Advogado(s): JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0005537-76.2002.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos de pedido de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. Feito paralisado há muitos anos. Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de dez dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente força de Carta/Mandado/Oficio. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. ILHÉUS/BA, 5 de março de 2024. Antonio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:10

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005537-76.2002.8.05.0103. Exequente: Aecio Portela Ferreira Advogado: Antonio Roberto De O. Carvalho (OAB:BA4517) Executado: Emilio Soares Pereira Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0005537-76.2002.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória] EXEQUENTE: AECIO PORTELA FERREIRA EXECUTADO: EMILIO SOARES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os interessados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE. Doravante, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Ilhéus(BA), 17 de agosto de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005537-76.2002.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:52

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de EMILIO SOARES PEREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de AECIO PORTELA FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

19/08/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

19/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 22:05

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

02/02/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

02/02/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento

02/10/2020, 00:00

Documento

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2015, 00:00

Recebimento

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Conclusão

05/02/2009, 15:33

Concluso para Despacho

16/12/2008, 00:00

Processo autuado

04/12/2008, 11:59

Redistribuição

02/12/2008, 09:21

Juntada

23/11/2005, 17:11

Autos - devolvidos ao cartorio

28/09/2005, 17:24

Processo autuado

12/02/2004, 14:51

Processo distribuido manualmente

13/12/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:27

Despacho

•06/03/2024, 23:06

Despacho

•05/03/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 00:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 00:28

Despacho

•17/08/2023, 00:28

Despacho

•16/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:24

Despacho

•19/09/2022, 14:49

Despacho

•25/06/2019, 11:04

Decisão

•10/10/2014, 14:39

Decisão

•10/10/2014, 14:39

Todos os documentos(29)

Sentença

•18/06/2024, 15:34

Sentença

•14/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:27

Despacho

•06/03/2024, 23:06

Despacho

•05/03/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 00:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 00:28

Despacho

•17/08/2023, 00:28

Despacho

•16/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:24

Despacho

•19/09/2022, 14:49

Despacho

•25/06/2019, 11:04

Decisão

•10/10/2014, 14:39

Decisão

•10/10/2014, 14:39

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:38

Decisão

•10/10/2014, 14:36

Decisão

•10/10/2014, 14:36

Decisão

•10/10/2014, 14:36

Despacho

•10/10/2014, 14:35

Despacho

•10/10/2014, 14:31

Despacho

•10/10/2014, 14:28

Despacho

•10/10/2014, 14:28

Despacho

•10/10/2014, 14:28