Execução Fiscal 8091401-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.821,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 09:22

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 17:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:56

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:32

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/05/2024, 09:33

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:10

Juntada de recibo (sisbajud)

22/05/2024, 12:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 09:22

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:22

Decisão

•26/06/2024, 17:44

26/06/2024, 17:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:56

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:32

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/05/2024, 09:33

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:10

Juntada de recibo (sisbajud)

22/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:51

Publicado Decisão em 03/05/2024.

04/05/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 21:07

Expedição de decisão.

29/04/2024, 21:07

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

27/03/2024, 12:07

Publicado Decisão em 08/03/2024.

27/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8091401-23.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8091401-23.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Por força do art. 1º do Decreto Judiciário n. 48/2024, restam suspensos, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2024, os prazos a favor do Município de Salvador. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE MOVIMENTAÇÃO: 276 PRAZO DA FAZ. PÚBLICA: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR SISTEMA PRAZO DO CONTRIBUINTE: 15 DIAS, POR PUBLICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091401-23.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/03/2024, 21:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 21:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 09:26

Expedição de Carta.

27/07/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:51

Decisão

•29/04/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 07:34

Decisão

•05/03/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:34

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 09:25