Reintegração / Manutenção de Posse 0503424-72.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF

Autor

MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE RAMOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:14

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSÉ RAMOS DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:20

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 23:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 23:09

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 03:57

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:14

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 16:26

Sentença

•19/08/2025, 23:09

14/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSÉ RAMOS DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:20

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 23:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 23:09

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 03:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/05/2025, 03:57

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 22/01/2025 23:59.

26/01/2025, 15:56

Publicado Despacho em 16/12/2024.

26/01/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 00:10

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:14

Publicado Despacho em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Luiz Carlos Carvalho Barbosa Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Parte Re: Manoel Argulino Pereira Dos Santos Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Parte Re: José Ramos De Souza Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0503424-72.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA Advogado(s): INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555) PARTE RE: MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0503424-72.2014.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Vistos, etc. Manifeste-se o autor acerca da certidão de Id 305124608. Ilhéus, 28 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503424-72.2014.8.05.0103. Autora: Luiz Carlos Carvalho Barbosa Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Parte Re: Manoel Argulino Pereira Dos Santos Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Parte Re: José Ramos De Souza Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0503424-72.2014.8.05.0103 Classe / Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA PARTE RE: MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ RAMOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os interessados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE. Doravante, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Ilhéus(BA), 02 de agosto de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0503424-72.2014.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:55

Decorrido prazo de JOSÉ RAMOS DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL ARGULINO PEREIRA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

18/09/2023, 04:19

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

05/08/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:08

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Expedição de documento

30/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

29/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2018, 00:00

Petição

02/06/2018, 00:00

Publicação

27/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Petição

04/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/07/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

17/07/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/07/2015, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/02/2015, 00:00

Expedição de documento

03/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Petição

11/12/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/12/2014, 00:00

Documento

11/12/2014, 00:00

Petição

11/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2014, 00:00

Documento

05/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2014, 00:00

Publicação

01/12/2014, 00:00

Publicação

28/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2014, 00:00

Mero expediente

24/11/2014, 00:00

Audiência Designada

24/11/2014, 00:00

Expedição de documento

03/11/2014, 00:00

Expedição de documento

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2014, 00:00

Documento

29/10/2014, 00:00

Documento

29/10/2014, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 21:42

Despacho

•05/05/2025, 15:02

Despacho

•11/12/2024, 18:03

Despacho

•11/12/2024, 00:10

Despacho

•07/03/2024, 00:10

Despacho

•05/03/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:15

Despacho

•02/08/2023, 22:14

Despacho

•02/08/2023, 14:07

Despacho

•30/09/2022, 09:52

Despacho

•30/09/2022, 09:52

Despacho

•06/10/2021, 16:33

Todos os documentos(20)

Sentença

•20/08/2025, 16:26

Sentença

•19/08/2025, 23:09

Despacho

•05/05/2025, 21:42

Despacho

•05/05/2025, 15:02

Despacho

•11/12/2024, 18:03

Despacho

•11/12/2024, 00:10

Despacho

•07/03/2024, 00:10

Despacho

•05/03/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 22:15

Despacho

•02/08/2023, 22:14

Despacho

•02/08/2023, 14:07

Despacho

•30/09/2022, 09:52

Despacho

•30/09/2022, 09:52

Despacho

•06/10/2021, 16:33

Despacho

•29/04/2021, 16:01

Despacho

•23/05/2018, 13:52

Despacho

•16/09/2015, 16:50

Decisão

•26/02/2015, 11:17

Despacho

•24/11/2014, 15:27