Procedimento Comum Cível 0000684-31.2012.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 465,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

CATULINO FERREIRA GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

OAB/BA 25684·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CATULINO FERREIRA GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 15:19

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 21:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:17

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

04/01/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

04/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:24

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 15:19

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 20:03

Despacho

•20/06/2025, 13:32

21/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 21:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:17

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

04/01/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

04/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:30

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:30

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_2051651251 EM 14/04/2025 11:06:10

14/04/2025, 11:06

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 18:30

Expedição de intimação.

26/03/2025, 18:30

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 01/04/2024 23:59.

08/01/2025, 03:29

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 25/06/2024.

16/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

16/07/2024, 01:10

Expedição de intimação.

13/06/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:55

Expedição de intimação.

22/04/2024, 18:55

Expedição de intimação.

22/04/2024, 18:55

Publicado Intimação em 07/03/2024.

16/04/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/04/2024, 22:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de CATULINO FERREIRA GOMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 19:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

25/03/2024, 22:28

Decorrido prazo de CATULINO FERREIRA GOMES em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 12:18

Expedição de intimação.

05/03/2024, 12:00

Expedição de intimação.

05/03/2024, 12:00

Publicado Sentença em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Catulino Ferreira Gomes Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva (OAB:BA25684) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Jose Augusto De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA SENTENÇA 0000684-31.2012.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

26/02/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2024, 23:24

Expedição de sentença.

23/02/2024, 23:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:52

Juntada de informação

31/07/2023, 14:24

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 02:54

Juntada de Petição de Petição

05/07/2023, 15:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 22:25

Juntada de Ofício

30/06/2023, 19:44

Expedição de intimação.

30/06/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 19:24

Nomeado perito

13/04/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:17

Expedição de intimação.

13/04/2023, 10:17

Expedição de intimação.

13/04/2023, 10:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:38

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:22

Expedição de intimação.

11/06/2021, 10:42

Expedição de intimação.

11/06/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 07:40

Conclusos para despacho

10/01/2020, 18:50

Devolvidos os autos

23/09/2019, 15:59

CONCLUSÃO

30/08/2019, 14:15

DECURSO DE PRAZO

30/08/2019, 14:15

DOCUMENTO

02/04/2019, 12:06

MANDADO

22/03/2019, 13:46

MANDADO

21/02/2019, 11:32

DOCUMENTO

10/08/2018, 12:07

CONCLUSÃO

20/07/2018, 11:34

DOCUMENTO

20/07/2018, 11:31

RECEBIMENTO

16/07/2018, 12:30

REMESSA

15/06/2018, 12:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 12:07

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/05/2018, 11:02

CONCLUSÃO

05/04/2018, 09:10

PETIÇÃO

05/04/2018, 09:06

CONCLUSÃO

28/05/2015, 08:48

PETIÇÃO

27/05/2015, 07:50

CONCLUSÃO

13/11/2013, 10:45

PETIÇÃO

04/11/2013, 10:23

RECEBIMENTO

04/11/2013, 10:18

REMESSA

22/10/2013, 11:16

MERO EXPEDIENTE

15/10/2013, 11:28

CONCLUSÃO

14/10/2013, 09:27

DOCUMENTO

03/09/2013, 11:27

DOCUMENTO

04/07/2013, 10:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 13:58

PETIÇÃO

16/05/2013, 12:07

MERO EXPEDIENTE

26/04/2013, 10:45

CONCLUSÃO

10/12/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2012, 08:42

Decisão

•26/03/2025, 18:30

Despacho

•22/04/2024, 18:55

Sentença

•23/02/2024, 23:24

Decisão

•13/04/2023, 10:17

Despacho

•11/11/2020, 07:40

Decisão

•23/09/2019, 15:59

Despacho

•23/09/2019, 15:59

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:58

Decisão

•23/09/2019, 15:58

Decisão

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/04/2026, 20:03

Despacho

•20/06/2025, 13:32

Decisão

•26/03/2025, 18:30

Despacho

•22/04/2024, 18:55

Sentença

•23/02/2024, 23:24

Decisão

•13/04/2023, 10:17

Despacho

•11/11/2020, 07:40

Decisão

•23/09/2019, 15:59

Despacho

•23/09/2019, 15:59

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:58

Decisão

•23/09/2019, 15:58

Decisão

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:58

SENTENÇA

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:58