Execução Fiscal 0750039-69.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 45.486,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO SILVEIRA E SILVA

OAB/BA 21566·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:26

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2024, 09:30

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 06:35

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0750039-69.2018.8.05.0274. Executado: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda. Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 0750039-69.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE. Vitória da Conquista (BA), 18 de janeiro de 2023 HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA SERVIDOR(A) TJ/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0750039-69.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/11/2023, 15:36

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. em 30/01/2023 23:59.

11/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.

29/04/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 08:22

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

01/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2020, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:35

Despacho

•05/03/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:11

Despacho

•01/07/2020, 17:48

Despacho

•12/11/2018, 21:14

Despacho

•25/07/2018, 09:22