Recurso Especial 0312461-93.2012.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0312461-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2020

19/10/2020, 12:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637767/2020 (Juntada automática)

08/09/2020, 12:00

Protocolizada Petição 637767/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

08/09/2020, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

26/08/2020, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 672939/2019 - AgInt

26/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672939 - AgInt no REsp 1787850 - Publicação prevista para 26/08/2020

25/08/2020, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 672939/2019 - AgInt no REsp 1787850

24/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000394-2020-2T)

07/08/2020, 19:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

06/08/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020, 19:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 672939/2019 - AgInt no REsp 1787850/BA

05/08/2020, 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/12/2019, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

18/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 680119/2019 (Juntada automática)

16/10/2019, 10:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2020, 15:50

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