Agravo em Recurso Especial 8008278-13.2023.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8008278-13.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8008278132023805003920260416073723

16/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DOS SANTOS SACRAMENTO em 14/04/2026 para recurso

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319019/2026

06/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318824/2026

06/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 319019/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:03

Protocolizada Petição 318824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 21:30

Conheço do agravo de FABIANO SILVA DOS SANTOS SACRAMENTO para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18357/2026

12/01/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 15:15

Protocolizada Petição 18357/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 09:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:50

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