Execução de Título Judicial - CEJUSC 8011495-77.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo Judicial CejuscBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.519,68

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ALDAI BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ALDAI BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LINDOVAL BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 03/05/2023.

05/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

28/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 09/10/2023.

28/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/08/2023.

27/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 03/05/2023.

05/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Outros documentos

•08/10/2024, 22:50

Sentença

•20/09/2024, 09:45

05/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

28/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 09/10/2023.

28/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/08/2023.

27/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:30

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/10/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Aldai Barbosa Moreira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Lindoval Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011495-77.2019.8.05.0274 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora, o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Instada a se manifestar, através de sua patronesse, a suplicante permaneceu silente; intimada pessoalmente para o impulso processual, a mesma quedou-se inerte. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, incs. II e III, do novo Cód. de Proc. Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa no sistema. Custas pela requerente, a qual fica isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judicial gratuita, nesta oportunidade deferida. P. R. I. Vitória da Conquista-BA, 19 de setembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 17:22

Expedição de intimação.

20/09/2024, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:36

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2024, 01:20

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Aldai Barbosa Moreira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Lindoval Barbosa Da Silva Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011495-77.2019.8.05.0274 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço do requerido, ante a certidão negativa de fls. 16 - ID. n. 410673896, bem como atualizar a planilha do débito exequendo. Diligencie-se. Vitória da Conquista-BA, 5 de outubro de 2023. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

07/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:07

Juntada de informação

19/09/2023, 11:50

Juntada de informação

12/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:06

Juntada de informação

06/09/2023, 11:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 08:58

Juntada de informação

29/08/2023, 08:55

Juntada de informação

28/08/2023, 08:21

Juntada de informação

22/08/2023, 12:51

Juntada de informação

22/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 09:51

Juntada de informação

21/08/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:54

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:16

Publicado Intimação em 29/03/2022.

09/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 10:40

Juntada de informação

29/03/2022, 14:01

Juntada de informação

29/03/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 17:42

Expedição de Carta precatória.

28/03/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 17:16

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

20/03/2020, 12:09

Conclusos para despacho

16/12/2019, 12:18

Distribuído por dependência

12/12/2019, 16:14

Despacho

•18/07/2024, 15:42

Despacho

•05/10/2023, 16:25

Despacho

•05/07/2022, 13:54

Despacho

•20/03/2020, 17:16