Execução Fiscal 8007227-43.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.365,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES

OAB/BA 33967·CPF·Representa: Réu

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 71599·CPF·Representa: Réu

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA

OAB/BA 28182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 15/07/2025 23:59.

29/04/2026, 21:20

Publicado Sentença em 17/06/2025.

29/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:19

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:51

Expedição de intimação.

13/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:03

Expedição de petição.

25/04/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:57

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 15/07/2025 23:59.

29/04/2026, 21:20

Publicado Sentença em 17/06/2025.

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:03

Sentença

•25/04/2025, 17:01

29/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:19

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:51

Expedição de intimação.

13/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:03

Expedição de petição.

25/04/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Condominio Residencial Villa Florenca Advogado: Bruna Nunes Nascimento Ferreira (OAB:BA71599) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007227-43.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA Advogado(s): THIAGO PRATES SANTOS ROCHA (OAB:BA28182) DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007227-43.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se o Executado, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição ID 199913620. 2– Intime-se. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de dezembro de 2022. Simone Soares de Oliveira Chaves Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de petição.

05/03/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:34

Juntada de certidão

20/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 09:21

Expedição de despacho.

13/12/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 00:11

Publicado Despacho em 31/03/2022.

11/04/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 08:07

Expedição de despacho.

29/03/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

02/10/2020, 14:01

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:06

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/06/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:06

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 11:55

Despacho

•05/03/2024, 18:12

Despacho

•02/03/2023, 09:39

Despacho

•13/12/2022, 09:21

Despacho

•29/03/2022, 18:03

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 20:06