Execução Fiscal 8008469-71.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 77.121,82

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:31

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:40

Expedição de decisão.

10/04/2026, 12:04

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:31

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:40

Expedição de decisão.

10/04/2026, 12:04

Comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:12

Decisão

•09/04/2026, 15:12

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:12

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:41

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 02:15

Conclusos para decisão

22/11/2024, 06:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 06:44

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:50

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008469-71.2019.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: W A Comercio De Material Eletronico Ltda. - Me Despacho: PROCESSO: 8008469-71.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008469-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; 1- Considerando ter sido o (a) Executado (a) Citado (a). 2- Considerando não ter o (a) Executado (a) garantido a Execução. 3- INTIME-SE a Fazenda Pública Exequente para juntar aos autos cálculo atualizado do débito objeto da execução, tendo em vista a necessidade de viabilizar a penhora de bens do (a) Executado (a) suficientes à garantia da Execução e acessórios, sob pena de suspensão do processo. Prazo 30 (trinta) dias. 4- Atualizado o valor do débito, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. 5- Cumpra-se. Vitória da Conquista, 27 de março de 2020

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:03

Expedição de despacho.

05/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:25

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 17:42

Expedição de despacho.

05/04/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME em 25/05/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:30

Publicado Despacho em 30/03/2020.

23/11/2020, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

19/10/2020, 12:06

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 16:14

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

27/03/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:21

Conclusos para decisão

03/12/2019, 12:18

Decorrido prazo de W A COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA. - ME em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/10/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:54

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 14:35

Decisão

•09/04/2026, 15:12

Despacho

•06/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:50

Despacho

•05/03/2024, 18:03

Despacho

•05/04/2023, 17:42

Despacho

•27/03/2020, 17:21

Despacho de citação por AR Digital

•24/10/2019, 10:54