Procedimento Comum Cível 8000131-89.2016.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.762,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706·CPF·Representa: Autor

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA

OAB/BA 36071·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO

OAB/BA 54475·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:53

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 19:02

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 07:11

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:53

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 13:45

Despacho

•25/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 19:02

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 07:11

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 08:02

Expedição de intimação.

19/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:58

Expedição de despacho.

17/11/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:28

Expedição de despacho.

14/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DIAS em 20/03/2024 23:59.

25/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:02

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Pereira Dias Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Advogado: Ana Cristina Nogueira Castro (OAB:BA54475) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 8000131-89.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

26/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/02/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 09/11/2022 23:59.

02/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 09/11/2022 23:59.

02/06/2023, 00:36

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 15:58

Expedição de intimação.

31/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:58

Publicado Intimação em 07/10/2022.

23/10/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 07:09

Publicado Intimação em 07/10/2022.

22/10/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 13:12

Expedição de intimação.

06/10/2022, 13:12

Juntada de ata da audiência

06/10/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 21:40

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 14:01

Expedição de intimação.

14/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição

17/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 04/03/2022.

14/03/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 20:28

Publicado Intimação em 04/03/2022.

11/03/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 11:06

Publicado Intimação em 04/03/2022.

11/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 03:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/03/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

03/03/2022, 12:32

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2018 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

03/03/2022, 12:24

Expedição de intimação.

03/03/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 12:18

Expedição de citação.

25/02/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

22/11/2018, 11:50

Juntada de Petição de réplica

22/11/2018, 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2018, 10:22

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018, às 08:30.

09/11/2018, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 00:19

Expedição de citação.

10/10/2018, 13:32

Expedição de intimação.

10/10/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:30

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2018, 19:39

Conclusos para despacho

19/09/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 10:03

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2016, 09:52

Despacho

•14/06/2022, 21:40

Despacho

•25/02/2022, 11:45

Despacho

•09/10/2018, 13:31