Agravo em Recurso Especial 0506764-88.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHUI ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

AFONSO RIBEIRO ROCHA FILHO

CPF

Reu

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE

CNPJ

TERCEIRO

MFP CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB/BA 19650·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO

OAB/BA 62283·CPF·Representa: Autor

DORIO COSTA PIMENTEL

CPF·Representa: Réu

SANDRA VIEIRA DUTRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 14:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/01/2026, 11:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40

-

•27/01/2026, 11:30

-

•27/01/2026, 11:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 11:30

-

•27/01/2026, 11:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:30

-

•27/01/2026, 11:30

Sentença

•27/01/2026, 11:30