Monitória 8001301-11.2023.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 284.534,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

KOZO HIRATA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 21:35

Publicado Sentença em 01/04/2024.

03/04/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 04:53

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:00

10/12/2024, 09:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 21:35

Publicado Sentença em 01/04/2024.

03/04/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 04:53

Expedição de sentença.

26/03/2024, 08:23

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Reu: Kozo Hirata Intimação: Processo nº 8001301-11.2023.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO Por força do Art. 1ª, IV, Provimento 06/2016-CGJ/BA A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sustenta-se na Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passado a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Por ato ordinatório fica a parte Autora INTIMADA por seu Ilustre Advogado, para efetuar o preparo do processo, por se tratar de procedimento com incidência de custas, haja vista, inicial desacompanhada do comprovante de recolhimento (DAJE's), prazo de 15 (quinze) dias. 1. Custas tomando por base o valor da causa, constante da Tabela I – 2023 – PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL – I – DAS CAUSAS EM GERAL, site para emissão do DAJE – http://eselo.tjba.jus.br. 2. Devendo ainda, demonstrar o recolhimento das custas intermediárias, quais sejam, referente aos pedidos, posto que, como se sabe os atos são praticados mediante comprovação antecipada das custas. 3. Deixando a parte de demonstrar o pagamento das custas, no prazo fixado e nada requerendo, os autos irão conclusos, devidamente certificado. São Desidério, 28 de novembro de 2023 Documento assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001301-11.2023.8.05.0231 Monitória Jurisdição: São Desidério

08/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 19:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.

04/12/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 06:20

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:12

Sentença

•26/03/2024, 08:23

Sentença

•25/03/2024, 10:35