Execução Fiscal 8090253-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.327,82

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARLUCIA CONCEICAO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCIA CONCEICAO ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2026, 15:18

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:24

Expedição de despacho.

06/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão

17/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:10

Expedição de sentença.

03/09/2025, 17:29

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCIA CONCEICAO ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 15:18

Despacho

•06/02/2026, 15:11

10/02/2026, 15:18

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:24

Expedição de despacho.

06/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão

17/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:10

Expedição de sentença.

03/09/2025, 17:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARLUCIA CONCEICAO ALVES em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:25

Publicado Despacho em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marlucia Conceicao Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090253-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARLUCIA CONCEICAO ALVES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090253-11.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (dias), informem sobre o julgamento do feito nº 8086462-34.2022.8.05.0001. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de março de 2024.

08/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/03/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:52

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:24

Decorrido prazo de MARLUCIA CONCEICAO ALVES em 29/11/2022 23:59.

29/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/03/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/11/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:37

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 08:51

Despacho

•06/02/2026, 15:11

Sentença

•03/09/2025, 17:29

Sentença

•03/09/2025, 17:29

Despacho

•06/03/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:21

Outros documentos

•14/03/2023, 16:09

Despacho de citação por AR Digital

•08/11/2022, 13:37