Monitória 8000961-73.2023.8.05.0229 - TJBA

Monitória 8000961-73.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:25

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:57

Publicado Sentença em 24/09/2024.

16/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

08/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: E D L Servicos De Construcao Civil Ltda Advogado: Iara Cruz De Souza (OAB:BA66357) Advogado: Emille Santos Souza (OAB:BA65879) Reu: Victor Hage Carmo Reu: Mariangela Ferreira Carmo Reu: Vc Consultoria Tecnica Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8000961-73.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): IARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA66357), EMILLE SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como EMILLE SANTOS SOUZA (OAB:BA65879) REU: VICTOR HAGE CARMO e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Visto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8000961-73.2023.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se de ação na qual foi determinada a intimação da parte autora para providenciar o pagamento das custas processuais - ID 431842746. Transcorreu o prazo sem cumprimento da ordem - ID 448314431. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Diante do exposto, DETERMINO SEJA CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com base no art. 290 do CPC. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Santo Antônio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito

18/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:49

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:49

Expedição de certidão.

16/09/2024, 16:37

Determinado o cancelamento da distribuição

16/09/2024, 16:36

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 18:48

Sentença

•16/09/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: E D L Servicos De Construcao Civil Ltda Advogado: Iara Cruz De Souza (OAB:BA66357) Advogado: Emille Santos Souza (OAB:BA65879) Reu: Victor Hage Carmo Reu: Mariangela Ferreira Carmo Reu: Vc Consultoria Tecnica Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8000961-73.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): IARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA66357), EMILLE SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como EMILLE SANTOS SOUZA (OAB:BA65879) REU: VICTOR HAGE CARMO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Visto. A parte autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade da justiça, abaixo transcrita: “Os documentos apresentados pela empresa requerente, a priori, não comprovam a impossibilidade de pagamento das custas processuais. Isso porque os extratos bancários acostados são da titularidade de Edson Ribeiro, suposto representante da requerente, além disso não elide a possibilidade da empresa ter outras contas bancárias que também movimente. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8000961-73.2023.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita e determino que sejam recolhidas as custas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. No mesmo prazo a empresa autora deve acostar aos autos o contrato social. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), Edna de Andrade Nery Juíza de Direito”. No pedido de reconsideração, a parte autora juntou somente um extrato bancário de saldo constando R$ 0,00 na conta. Não é crível que uma empresa de construção civil ativa, cujo capital social é de R$ 80.000,00, não tenha qualquer numerário em conta. Assim, consultando o sistema SNIPER, verifiquei que a parte autora tem pelo menos mais duas contas ativas vinculadas ao seu CNPJ, no MERCADO PAGO IP LTDA e CORA SCD S/A, as quais foram omitidas pelo demandante. Assim, não há qualquer elemento constante nos autos capaz de elidir a capacidade financeira da empresa autora, razão pela qual mantenho o indeferimento da gratuidade. Isto posto, determino o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. Santo Antônio de Jesus (BA), Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de certidão.

Determinado o cancelamento da distribuição

Todas as movimentações(43)