Dúvida 8007211-49.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

LINCOLN PINHEIRO COSTA

CPF

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS- ILHEUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO PARENTE FERREIRA

OAB/BA 40194·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LINCOLN PINHEIRO COSTA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de LINCOLN PINHEIRO COSTA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Publicado Sentença em 08/09/2025.

20/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

20/10/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:27

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 21:27

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2025, 18:26

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

29/08/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2025, 15:15

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2025, 14:31

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de LINCOLN PINHEIRO COSTA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de LINCOLN PINHEIRO COSTA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Publicado Sentença em 08/09/2025.

20/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

20/10/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 21:27

Sentença

•04/09/2025, 18:26

03/10/2025, 10:27

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 21:27

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2025, 18:26

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

29/08/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2025, 15:15

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 17:13

Expedição de intimação.

09/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 01:08

Expedição de despacho.

21/06/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 01:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2025, 10:12

Expedição de despacho.

13/02/2025, 14:47

Expedição de intimação.

10/02/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:38

Expedição de intimação.

23/09/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:13

Publicado Despacho em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:13

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lincoln Pinheiro Costa Advogado: Bruno Parente Ferreira (OAB:BA40194) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8007211-49.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: LINCOLN PINHEIRO COSTA Advogado(s): BRUNO PARENTE FERREIRA (OAB:BA40194) Advogado(s): DESPACHO Considerando o novo Código de Normas do Serviço Extrajudicial do Estado da Bahia, retornem os autos ao Sr. Oficial Registrador. Dê-se-lhe senha de acesso. Prazo de 10 dias. Após, voltem-me para fins de impulso. ILHÉUS/BA, 6 de março de 2024 Antônio Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007211-49.2022.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus

08/03/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 17:38

Expedição de intimação.

07/03/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de LINCOLN PINHEIRO COSTA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:39

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 00:12

Expedição de intimação.

15/11/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 22:12

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:59

Juntada de Ofício

12/06/2023, 12:58

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2023, 02:57

Publicado Despacho em 30/05/2023.

01/06/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 22:25

Expedição de intimação.

29/05/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 23:15

Expedição de intimação.

25/05/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:44

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:45

Publicado Despacho em 13/02/2023.

21/03/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 19:26

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:27

Expedição de intimação.

14/02/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:34

Conclusos para despacho

11/12/2022, 21:20

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/12/2022, 19:51

Expedição de despacho.

24/11/2022, 13:15

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 10:34

Expedição de ofício.

16/09/2022, 11:15

Publicado Despacho em 02/09/2022.

06/09/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:33

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:31

Despacho

•02/07/2025, 23:31

Despacho

•21/06/2025, 01:08

Despacho

•13/02/2025, 14:47

Despacho

•10/02/2025, 18:52

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•07/03/2024, 00:24

Despacho

•06/03/2024, 11:58

Despacho

•16/11/2023, 00:11

Despacho

•15/11/2023, 22:12

Despacho

•28/05/2023, 23:15

Despacho

•25/05/2023, 16:44

Despacho

•09/02/2023, 18:16

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/09/2025, 21:27

Sentença

•04/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:31

Despacho

•02/07/2025, 23:31

Despacho

•21/06/2025, 01:08

Despacho

•13/02/2025, 14:47

Despacho

•10/02/2025, 18:52

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•07/03/2024, 00:24

Despacho

•06/03/2024, 11:58

Despacho

•16/11/2023, 00:11

Despacho

•15/11/2023, 22:12

Despacho

•28/05/2023, 23:15

Despacho

•25/05/2023, 16:44

Despacho

•09/02/2023, 18:16

Despacho

•09/02/2023, 17:37

Despacho

•24/11/2022, 13:15

Despacho

•01/09/2022, 16:08

Despacho

•01/09/2022, 11:13