Procedimento Comum Cível 0000046-84.2012.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

ROSILENE LIMA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 19881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

ROSILENE LIMA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

EDICARLOS SILVA DOS SANTOS

Reu

RYAN LIMA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 15:19

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:41

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 23:10

Expedição de intimação.

26/02/2026, 23:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/12/2025, 17:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 15:19

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 23:10

Despacho

•18/06/2025, 14:29

31/03/2026, 09:41

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 23:10

Expedição de intimação.

26/02/2026, 23:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/12/2025, 17:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:28

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:26

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:24

Desentranhado o documento

18/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:55

Expedição de intimação.

18/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:29

Expedição de intimação.

18/06/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/04/2025 23:59.

10/05/2025, 03:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:33

Expedição de intimação.

30/04/2025, 20:33

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:33

Expedição de intimação.

30/04/2025, 20:32

Expedição de intimação.

20/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:42

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

16/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:08

Expedição de intimação.

13/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:07

Expedição de intimação.

13/02/2025, 13:06

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 23:43

Expedição de intimação.

15/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 10:18

Expedição de despacho.

11/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de ROSILENE LIMA SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de ROSILENE LIMA SANTOS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.

05/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ryan Lima De Oliveira Autor: Rosilene Lima Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: José Aparecido De Oliveira Reu: Edicarlos Silva Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 0000046-84.2012.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Terceiro

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 00:07

Expedição de despacho.

25/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

05/10/2023, 20:20

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 13:32

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/05/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 09:51

Expedição de intimação.

07/03/2023, 09:51

Expedição de intimação.

13/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 00:14

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 09:07

Expedição de intimação.

02/12/2022, 09:07

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/11/2022, 16:58

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:09

Expedição de intimação.

26/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:03

Expedição de intimação.

26/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 23:11

Expedição de intimação.

18/09/2022, 23:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:56

Expedição de intimação.

15/06/2022, 10:56

Expedição de intimação.

15/06/2022, 10:53

Expedição de intimação.

26/10/2021, 09:12

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 05:04

Publicado Intimação em 16/06/2020.

17/06/2020, 15:15

Expedição de intimação via Sistema.

16/06/2020, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:13

Expedição de citação via Sistema.

16/06/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 20:23

Expedição de intimação via Sistema.

10/06/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 20:23

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/06/2020, 20:23

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:25

Expedição de intimação via Sistema.

26/03/2020, 11:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.

26/03/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 11:25

Audiência coleta de material genético (dna) cancelada para 18/03/2020 10:00.

26/03/2020, 10:07

Audiência coleta de material genético (dna) designada para 18/03/2020 10:00.

12/03/2020, 11:32

Juntada de outros documentos

12/03/2020, 11:17

Juntada de termo de audiência

12/03/2020, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 08:45

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 08:45

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 10:55

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/03/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:52

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 10:52

Audiência oitiva designada para 11/03/2020 08:30.

04/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:03

Conclusos para despacho

07/03/2018, 09:49

Juntada de petição inicial

07/03/2018, 09:48

CONCLUSÃO

02/02/2018, 13:26

RECEBIMENTO

29/09/2015, 10:34

MERO EXPEDIENTE

29/09/2015, 08:24

CONCLUSÃO

25/09/2015, 12:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/09/2015, 09:34

AUDIÊNCIA

02/09/2015, 11:18

RECEBIMENTO

02/09/2015, 11:03

MERO EXPEDIENTE

30/07/2015, 12:40

CONCLUSÃO

16/07/2015, 09:30

RECEBIMENTO

16/07/2015, 08:36

RECEBIMENTO

08/07/2015, 09:25

MERO EXPEDIENTE

08/07/2015, 09:08

CONCLUSÃO

15/05/2015, 13:08

DOCUMENTO

15/05/2015, 12:51

DOCUMENTO

05/05/2015, 08:19

AUDIÊNCIA

22/04/2015, 12:52

DOCUMENTO

30/03/2015, 09:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/03/2015, 08:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 08:58

AUDIÊNCIA

09/01/2015, 13:14

RECEBIMENTO

09/01/2015, 12:58

MERO EXPEDIENTE

09/01/2015, 08:50

CONCLUSÃO

28/11/2014, 14:04

PETIÇÃO

28/11/2014, 14:03

DOCUMENTO

17/11/2014, 12:00

DOCUMENTO

28/10/2014, 11:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 15:03

PETIÇÃO

02/09/2014, 09:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 08:34

DOCUMENTO

05/08/2014, 16:25

MANDADO

05/08/2014, 10:23

MANDADO

01/08/2014, 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 12:51

MERO EXPEDIENTE

21/07/2014, 14:21

CONCLUSÃO

11/07/2014, 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/07/2014, 08:41

RECEBIMENTO

10/04/2014, 16:01

MERO EXPEDIENTE

10/04/2014, 08:41

CONCLUSÃO

10/02/2014, 09:37

DOCUMENTO

10/02/2014, 09:34

AUDIÊNCIA

03/12/2013, 16:04

DOCUMENTO

14/10/2013, 10:12

AUDIÊNCIA

09/10/2013, 13:32

MERO EXPEDIENTE

09/10/2013, 13:31

CONCLUSÃO

09/10/2013, 13:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2013, 13:29

DOCUMENTO

17/09/2013, 10:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 13:58

CONCLUSÃO

23/07/2013, 10:51

PETIÇÃO

23/07/2013, 10:49

CONCLUSÃO

19/07/2013, 12:12

MANDADO

18/07/2013, 12:11

MANDADO

15/07/2013, 14:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 10:07

RECEBIMENTO

10/06/2013, 08:40

MERO EXPEDIENTE

07/06/2013, 10:16

CONCLUSÃO

16/05/2013, 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 16:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/10/2012, 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/10/2012, 10:37

MERO EXPEDIENTE

22/03/2012, 13:23

CONCLUSÃO

14/03/2012, 11:32

DOCUMENTO

14/03/2012, 11:26

CONCLUSÃO

13/03/2012, 10:30

PETIÇÃO

13/03/2012, 10:27

RECEBIMENTO

12/03/2012, 08:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA

07/03/2012, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

01/03/2012, 12:51

DOCUMENTO

28/02/2012, 10:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2012, 15:27

MERO EXPEDIENTE

25/01/2012, 09:37

CONCLUSÃO

25/01/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO

25/01/2012, 09:14

Despacho

•18/02/2025, 12:42

Despacho

•14/08/2024, 13:21

Despacho

•25/02/2024, 00:07

Despacho

•13/01/2023, 00:14

Despacho

•18/09/2022, 23:11

Despacho

•10/06/2020, 20:23

Despacho

•03/03/2020, 12:34

Despacho

•07/03/2018, 09:48