Procedimento Comum Cível 8004365-97.2020.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004365-97.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jessica Oliveira Lessa De Souza Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Sociedade De Gastroenterologia E Endoscopia Do Sul Da Bahia Ltda Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Reu: Jurandy Bezerra Dantas Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8004365-97.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JESSICA OLIVEIRA LESSA DE SOUZA Réu: JURANDY BEZERRA DANTAS e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004365-97.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o teor da certidão ID 417767409, EXPEÇA-SE ofício ao Prefeito Municipal de Itabuna ou ao seu Substituto legal, para que cumpra a determinação deste Juízo constante no ofício anteriormente expedido, sob a advertência de que sua inércia caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis, bem como da prática de crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial (artigo 330, do Código Penal), sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis. O ofício deverá ser instruído com cópia do ofício anterior, aviso de recebimento (ID 402448357) e certidão (ID 417767409), bem como será entregue por Oficial de Justiça, o qual também será portador da resposta. Intimem-se (DJe).. Itabuna (BA), 17 de janeiro de 2024... Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DO SUL DA BAHIA LTDA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JURANDY BEZERRA DANTAS em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LESSA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LESSA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LESSA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA LESSA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de alvará

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(35)