Cumprimento de sentença 8000156-50.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.560,00

Órgão julgador

1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

LILIAN DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

LILIAN DOS SANTOS SOARES

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46822·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO

OAB/BA 23363·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA SILVA CRUZ ESTRELA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(69)

LILIAN DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

LILIAN DOS SANTOS SOARES

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LILIAN DOS SANTOS SOARES

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PLANSERV

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 14/06/2024.

25/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:46

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:59

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:39

Determinado o arquivamento definitivo

10/01/2025, 19:05

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:24

Processo Desarquivado

09/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 15/03/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(271)

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 14/06/2024.

25/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 19:05

Outros documentos

•09/01/2025, 10:05

15/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:46

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:59

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:39

Determinado o arquivamento definitivo

10/01/2025, 19:05

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:24

Processo Desarquivado

09/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 15/03/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:18

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:18

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:11

Publicado Sentença em 12/08/2024.

15/08/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

15/08/2024, 18:57

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

08/08/2024, 23:25

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

08/08/2024, 20:02

Expedição de sentença.

08/08/2024, 10:41

Expedição de sentença.

07/08/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de PARECER MP

06/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:42

Expedição de intimação.

30/07/2024, 10:06

Expedição de decisão.

30/07/2024, 10:04

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 22:44

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:10

Expedição de decisão.

12/06/2024, 14:36

Revogada a Prisão

12/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

09/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 06/05/2024 23:59.

08/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/06/2024, 23:28

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 06/05/2024 23:59.

07/06/2024, 23:28

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 10/04/2024 23:59.

07/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:53

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2024, 01:18

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 14:49

Publicado Certidão em 07/05/2024.

12/05/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 07:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/05/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 21:31

Expedição de certidão.

03/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:54

Expedição de intimação.

26/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 23:35

Expedição de intimação.

25/04/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:09

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 10:30

Expedição de intimação.

17/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de PARECER MP

17/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 12:33

Publicado Certidão em 12/04/2024.

13/04/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 18:31

Expedição de intimação.

10/04/2024, 08:37

Expedição de intimação.

10/04/2024, 08:37

Expedição de certidão.

10/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:08

Expedição de certidão.

09/04/2024, 13:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.

07/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 20/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:02

Expedição de certidão.

27/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 09:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.

19/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

19/03/2024, 23:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.

16/03/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 09:07

Expedição de decisão.

13/03/2024, 20:54

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

13/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER MP

13/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 21:11

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 21:08

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 21:00

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 20:58

Publicado Certidão em 06/03/2024.

09/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 01:50

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:07

Expedição de intimação.

05/03/2024, 11:00

Expedição de intimação.

05/03/2024, 11:00

Expedição de despacho.

04/03/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:32

Expedição de certidão.

04/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 15:25

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 06:48

Expedição de intimação.

26/02/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eduardo Ribeiro Dos Santos Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822) Exequente: Lilian Dos Santos Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000156-50.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

26/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/02/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 20:23

Publicado Certidão em 23/02/2024.

24/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 03:41

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:29

Expedição de certidão.

21/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:44

Mandado devolvido Negativamente

16/02/2024, 01:10

Publicado Certidão em 05/02/2024.

11/02/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 18:33

Publicado Certidão em 14/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 02:45

Expedição de certidão.

06/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 15:48

Expedição de mandado.

02/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:54

Expedição de certidão.

01/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 19:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 13:30

Mandado devolvido Negativamente

19/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2024, 10:30

Expedição de mandado.

10/01/2024, 16:06

Expedição de mandado.

11/12/2023, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2023, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2023, 01:08

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 19:33

Expedição de mandado.

27/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 28/08/2023 23:59.

08/09/2023, 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:01

Expedição de intimação.

29/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:21

Publicado Certidão em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 12:15

Expedição de certidão.

02/08/2023, 12:15

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2023, 18:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.

06/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 12:56

Expedição de mandado.

03/07/2023, 17:31

Expedição de decisão.

03/07/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 17:29

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 19:22

Expedição de decisão.

29/06/2023, 19:22

Outras Decisões

29/06/2023, 19:22

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:11

Processo Desarquivado

28/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 14:24

Baixa Definitiva

03/02/2021, 11:49

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 11:49

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 27/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 08:48

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 08:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:54

Publicado Certidão em 02/10/2020.

05/01/2021, 18:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/08/2020 23:59:59.

29/12/2020, 22:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.

29/12/2020, 09:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/07/2020 23:59:59.

29/12/2020, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 12:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 11:26

Expedição de certidão via Sistema.

01/10/2020, 11:26

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

01/10/2020, 11:26

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 27/08/2020 23:59:59.

13/09/2020, 22:17

Publicado Sentença em 04/08/2020.

05/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/08/2020, 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 22:45

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 22:45

Expedição de intimação via Sistema.

03/08/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 13:19

Expedição de sentença via Sistema.

01/08/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 10:13

Expedição de sentença via Sistema.

31/07/2020, 10:13

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

31/07/2020, 10:13

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 17:54

Conclusos para decisão

24/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/07/2020, 16:48

Expedição de despacho via Sistema.

09/07/2020, 19:53

Expedição de certidão via Sistema.

09/07/2020, 19:53

Publicado Certidão em 23/06/2020.

02/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOARES em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 14:10

Expedição de despacho via Sistema.

24/06/2020, 09:49

Expedição de despacho via Sistema.

24/06/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 12:57

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:05

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 14:59

Expedição de certidão via Sistema.

22/06/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:27

Publicado Despacho em 25/03/2020.

14/06/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 17:28

Expedição de despacho via Sistema.

24/03/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:28

Conclusos para despacho

12/03/2020, 11:04

Conclusos para decisão

11/03/2020, 10:33

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:36

Publicado Intimação em 24/01/2020.

21/02/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:06

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 04:34

Juntada de Petição de contestação

31/10/2019, 12:05

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 04:17

Expedição de intimação.

22/10/2019, 15:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/09/2019, 11:38

Conclusos para julgamento

17/09/2019, 10:11

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 05/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 12:12

Publicado Intimação em 14/08/2019.

02/09/2019, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:17

Expedição de intimação.

13/08/2019, 16:54

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 09:40.

12/08/2019, 17:26

Audiência conciliação realizada para 12/08/2019 15:00.

12/08/2019, 17:25

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 15:08

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2019, 14:32

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 16:15

Expedição de intimação.

11/07/2019, 14:34

Expedição de mandado.

11/07/2019, 14:34

Expedição de Ofício.

05/07/2019, 17:06

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 15:00.

03/07/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:48

Decorrido prazo de RUAN CARGEL SOUZA ARAUJO em 10/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 11:52

Concedida a Medida Liminar

17/05/2019, 10:11

Conclusos para decisão

08/05/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:18

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 01:19

Expedição de intimação.

12/04/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 13:54

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição inicial

03/04/2019, 11:00

Sentença

•07/08/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 14:36

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Decisão

•13/03/2024, 20:54

Despacho

•04/03/2024, 16:32

Despacho

•24/02/2024, 20:23

Decisão

•29/06/2023, 19:22

Outros documentos

•27/06/2023, 14:32

Sentença

•31/07/2020, 10:13

Despacho

•23/06/2020, 12:57

Despacho

•24/03/2020, 17:28

Decisão

•17/09/2019, 11:38

Decisão

•17/05/2019, 10:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/01/2025, 19:05

Outros documentos

•09/01/2025, 10:05

Sentença

•07/08/2024, 15:02

Decisão

•12/06/2024, 14:36

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Decisão

•13/03/2024, 20:54

Despacho

•04/03/2024, 16:32

Despacho

•24/02/2024, 20:23

Decisão

•29/06/2023, 19:22

Outros documentos

•27/06/2023, 14:32

Sentença

•31/07/2020, 10:13

Despacho

•23/06/2020, 12:57

Despacho

•24/03/2020, 17:28

Decisão

•17/09/2019, 11:38

Decisão

•17/05/2019, 10:11

Despacho

•10/04/2019, 13:54