Agravo em Recurso Especial 8157010-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA NERY OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

FLAVIA TUDE BATISTA

OAB/BA 43070·CPF·Representa: Réu

LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL

OAB/BA 71017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

24/03/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

19/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2025, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:40

-

•02/12/2025, 14:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/12/2025, 14:07

-

•02/12/2025, 14:07

Sentença

•02/12/2025, 14:07

Sentença

•02/12/2025, 14:07

-

•02/12/2025, 14:07

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•02/12/2025, 14:07

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•02/12/2025, 14:07

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•02/12/2025, 14:07