Embargos de Declaração Cível 0406556-81.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHS F PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHS F PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de JHS F PARTICIPACOES S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:58

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:58

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:57

Publicado Ementa em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:37

Prejudicado o recurso

23/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 22:27

Prejudicado o recurso

22/04/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:22

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

27/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de JHS F PARTICIPACOES S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de JHS F PARTICIPACOES S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:58

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•22/04/2024, 19:44

Despacho

•26/01/2024, 16:30

25/04/2024, 10:58

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:57

Publicado Ementa em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:37

Prejudicado o recurso

23/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 22:27

Prejudicado o recurso

22/04/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:22

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

27/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de JHS F PARTICIPACOES S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:15

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:30

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 09:28

Distribuído por dependência

24/01/2024, 09:28

Despacho

•26/01/2024, 14:51

Petição

•24/01/2024, 09:28