Cumprimento de sentença 0300916-11.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Autor

MARCELO MACEDO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO

OAB/BA 36034·CPF·Representa: Autor

IAGO BARRETO CATARINO

OAB/BA 66236·CPF·Representa: Autor

JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN SILVA

OAB/BA 21189·CPF·Representa: Autor

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

OAB/BA 57747·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Publicado Despacho em 16/12/2024.

05/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

05/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:23

Publicado Sentença em 13/05/2025.

10/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 07:31

Todas as movimentações(137)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 23:01

Despacho

•07/05/2026, 16:17

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Publicado Despacho em 16/12/2024.

05/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

05/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:23

Publicado Sentença em 13/05/2025.

10/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 07:31

Publicado Despacho em 22/01/2026.

24/01/2026, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

24/01/2026, 19:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:28

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:28

Expedição de despacho.

20/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 23:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:29

Expedição de sentença.

09/05/2025, 15:52

Expedição de despacho.

07/05/2025, 22:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/05/2025, 22:25

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:51

Expedição de despacho.

12/12/2024, 18:04

Expedição de despacho.

11/12/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 00:07

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/07/2024, 19:06

Expedição de despacho.

22/05/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 06:39

Publicado Despacho em 11/03/2024.

16/03/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Reu: Marcelo Macedo Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: MONITÓRIA n. 0300916-11.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) REU: MARCELO MACEDO MAGALHAES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0300916-11.2012.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1- Citado por edital - Id 311692772 -, quedou-se o réu silente - Id 373963700 -. Revel, portanto. 2- Nomeio-lhe curador especial (CPC, art. 72, II), a Defensoria Publica do Estado da Bahia, por meio de seu ilustre representante junto a este juízo. 3- Intime-se-lhe para, em quinze dias, apresentar contestação. Cumpra-se. Ilhéus, 27 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:41

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 00:16

Publicado Despacho em 25/09/2023.

18/10/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:53

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

21/09/2022, 00:00

Documento

22/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento

16/08/2022, 00:00

Expedição de Edital

20/07/2022, 00:00

Publicação

20/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

14/04/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2022, 00:00

Publicação

29/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2022, 00:00

Mandado

01/10/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Documento

16/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2021, 00:00

Publicação

09/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento

01/09/2021, 00:00

Documento

01/09/2021, 00:00

Documento

01/09/2021, 00:00

Mero expediente

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Petição

22/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2014, 00:00

Publicação

10/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2013, 00:00

Petição

13/12/2013, 00:00

Publicação

21/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

06/11/2013, 00:00

Petição

29/10/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2013, 00:00

Publicação

21/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

20/09/2013, 00:00

Petição

13/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2013, 00:00

Publicação

21/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2013, 00:00

Liminar

06/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2013, 00:00

Mandado

07/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2013, 00:00

Publicação

20/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2012, 00:00

Liminar

17/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2012, 00:00

Documento

15/10/2012, 00:00

Documento

15/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2012, 00:00

Despacho

•20/01/2026, 14:26

Despacho

•19/12/2025, 17:12

Despacho

•13/08/2025, 23:16

Despacho

•13/08/2025, 15:50

Sentença

•09/05/2025, 15:52

Sentença

•07/05/2025, 22:25

Despacho

•12/12/2024, 18:04

Despacho

•12/12/2024, 18:03

Despacho

•11/12/2024, 00:07

Despacho

•22/05/2024, 10:10

Despacho

•06/03/2024, 18:03

Despacho

•05/03/2024, 21:41

Despacho

•22/09/2023, 13:21

Todos os documentos(31)

Despacho

•07/05/2026, 23:01

Despacho

•07/05/2026, 16:17

Despacho

•20/01/2026, 14:26

Despacho

•19/12/2025, 17:12

Despacho

•13/08/2025, 23:16

Despacho

•13/08/2025, 15:50

Sentença

•09/05/2025, 15:52

Sentença

•07/05/2025, 22:25

Despacho

•12/12/2024, 18:04

Despacho

•12/12/2024, 18:03

Despacho

•11/12/2024, 00:07

Despacho

•22/05/2024, 10:10

Despacho

•06/03/2024, 18:03

Despacho

•05/03/2024, 21:41

Despacho

•22/09/2023, 13:21

Despacho

•21/09/2023, 23:09

Despacho

•14/04/2022, 02:30

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 18:47

Despacho

•31/08/2021, 17:04

Despacho

•25/06/2019, 11:12

Despacho

•18/05/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•06/05/2014, 18:38

Ato Ordinatório

•16/12/2013, 16:06

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 17:11

Ato Ordinatório

•29/10/2013, 16:10

Ato Ordinatório

•16/10/2013, 18:36

Ato Ordinatório

•13/09/2013, 18:09

Ato Ordinatório

•12/08/2013, 14:23

Decisão

•06/06/2013, 11:00

Decisão

•17/10/2012, 16:19