Apelação Cível 8007303-88.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.336,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE SANTANA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

BETHANIA FELIX MARTINS

OAB/BA 34464·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO

Representa: Réu

Partes do Processo(45)

PAULO HENRIQUE DE SANTANA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

RAIANY HELOISA DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

JAMILIS DA SILVA DE JESUS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ARTHUR GABRIEL DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

HEITOR DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 16:35

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 16:35

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAIANY HELOISA DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de JAMILIS DA SILVA DE JESUS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 23:35

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:05

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE SANTANA - CPF: 037.027.555-19 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 23:26

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 19:23

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 16:35

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 16:35

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 13:54

Decisão

•22/04/2024, 16:06

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAIANY HELOISA DA SILVA SANTANA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de JAMILIS DA SILVA DE JESUS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 23:35

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:05

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE SANTANA - CPF: 037.027.555-19 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 23:26

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DA SILVA SANTANA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAIANY HELOISA DA SILVA SANTANA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de JAMILIS DA SILVA DE JESUS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:22

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:20

Solicitado dia de julgamento

06/05/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de 8007303_88.2023.8.05.0039 AP_Alimentos. Capacida

29/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:23

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/04/2024, 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 05:36

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 12:23

Decisão

•22/04/2024, 14:19

Despacho

•24/02/2024, 20:29

Decisão

•20/02/2024, 14:57

Outros documentos

•19/02/2024, 15:18

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•19/02/2024, 15:18

Outros documentos

•19/02/2024, 15:14

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•19/02/2024, 15:14

Outros documentos

•30/01/2024, 09:01

Decisão

•23/01/2024, 17:33

Decisão

•02/12/2023, 21:40

Decisão

•11/07/2023, 20:14