Procedimento do Juizado Especial Cível 8001314-31.2023.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/BA 49118·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Publicado Intimação em 12/03/2024.

29/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

29/03/2024, 03:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:16

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:31

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:47

Despacho

•11/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:36

Publicado Intimação em 12/03/2024.

29/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

29/03/2024, 03:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELLOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:16

Publicado Sentença em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jair De Aquino Vasconcellos Junior Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, 'b', do CPC. Caso existam ou venham a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo. Sem custas face a tramitação pela Lei 9.099/95. P.R.I. Itapicuru, 04 de março de 2024. Adalberto Lima Borges Filho JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU SENTENÇA 8001314-31.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru

11/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/03/2024, 00:47

Homologada a Transação

08/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 19/02/2024 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

19/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de contestação

18/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de contestação

18/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 04:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/02/2024 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

22/01/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:50

Expedição de citação.

22/01/2024, 10:50

Expedição de citação.

19/01/2024, 15:25

Expedição de citação.

12/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

30/09/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 16:55