Embargos à Execução 0044195-72.2011.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0044195-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Roberval Boucas Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Sueli Aleixo Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jairo Goes Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Gilberto Santana Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Manuel Jose Jesus Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Valfredo Florentino De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Everaldo Alves Neri Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Embargante: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0044195-72.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Roberval Boucas Santos e outros (6) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB:BA43447) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0044195-72.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O Exequente concorda com os valores apresentados pelo Estado da Bahia, conforme se vê do ID 216832173. É o relatório. DECIDO. Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os valores apresentados pelo exequente, apresentado e em anuência da Fazenda Pública Estadual. Com o trânsito em julgado, Oficie-se o Órgão Público sobre o pagamento do RPV com amparo no art. 535, §3º, II do CPC. Observadas as medidas insertas na Instrução Pres. Nº 001 de 18 de fevereiro de 2019. P.Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2022. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 05:27

Conclusos para decisão

12/08/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:48

Decorrido prazo de Roberval Boucas Santos em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Valfredo Florentino de Oliveira em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Manuel Jose Jesus Santos em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Gilberto Santana Lima em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Jairo Goes Silva em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Sueli Aleixo Barbosa em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de Everaldo Alves Neri em 03/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:47

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Roberval Boucas Santos em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Valfredo Florentino de Oliveira em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Manuel Jose Jesus Santos em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Gilberto Santana Lima em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Jairo Goes Silva em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Sueli Aleixo Barbosa em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Everaldo Alves Neri em 03/06/2022 23:59.

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)