Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 8002027-51.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Partes do Processo

ROZENI DANTAS SANTOS

CPF

Autor

COSME SILVA PAIVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEIR RIBEIRO COSTA

OAB/BA 14051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ROZENI DANTAS SANTOS

CPF

Autor

COSME SILVA PAIVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

COSME SILVA PAIVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

28/04/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

15/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:33

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:16

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:55

Despacho

•20/01/2026, 16:34

29/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

28/04/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

15/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:30

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 20:33

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:16

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:13

Expedição de despacho.

19/03/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 09:16

Expedição de despacho.

19/11/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:34

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:38

Expedição de Edital.

12/03/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rozeni Dantas Santos Advogado: Valdeir Ribeiro Costa (OAB:BA14051) Requerido: Cosme Silva Paiva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 57, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5500 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8002027-51.2018.8.05.0201 Classe Assunto: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002027-51.2018.8.05.0201 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução da carta precatória ID nº 406578282. Eu, João Bruno Cabral Medeiros, Auxiliar de Cartório da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, digitei. Porto Seguro, 25 de agosto de 2023. Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Dayane Daneu Carillo Ávila Diretora de Secretaria

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:29

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

01/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:39

Expedição de Carta precatória.

28/06/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 11:15

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:26

Expedição de mandado.

22/11/2022, 09:26

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 16:42

Expedição de mandado.

17/11/2022, 16:42

Expedição de mandado.

17/11/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:06

Expedição de mandado.

28/09/2022, 15:06

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 09:03

Expedição de mandado.

28/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:28

Expedição de mandado.

07/06/2022, 13:28

Expedição de mandado.

23/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:06

Expedição de mandado.

22/03/2022, 12:30

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 12:30

Expedição de mandado.

14/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:58

Expedição de mandado.

10/11/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:50

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:56

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 16/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:23

Publicado Despacho em 25/01/2021.

31/01/2021, 02:20

Conclusos para decisão

28/01/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 08:45

Decorrido prazo de ROZENI DANTAS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:33

Conclusos para despacho

12/05/2020, 21:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 10:40

Publicado Despacho em 17/03/2020.

19/03/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:49

Juntada de Petição de termo

13/02/2020, 09:00

Juntada de devolução de carta precatória

13/02/2020, 09:00

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

13/02/2020, 09:00

Publicado Intimação em 04/12/2019.

05/12/2019, 00:40

Conclusos para decisão

03/12/2019, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 17:31

Juntada de Petição de decisão

07/10/2019, 11:42

Juntada de outros documentos

07/10/2019, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2019, 11:41

Juntada de outros documentos

23/08/2019, 15:38

Juntada de Petição de despacho

23/08/2019, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2019, 15:37

Juntada de Petição de despacho

23/08/2019, 15:37

Juntada de ofício

23/08/2019, 15:37

Juntada de Petição de ofício

23/08/2019, 15:36

Juntada de Petição de despacho

23/08/2019, 15:35

Juntada de ofício

23/08/2019, 15:35

Expedição de Ofício.

20/08/2019, 15:16

Juntada de outros documentos

01/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2019, 15:27

Juntada de termo

01/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de termo

01/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de termo

01/08/2019, 15:26

Expedição de Carta precatória.

18/07/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:45

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2019, 16:08

Expedição de intimação.

05/07/2019, 09:53

Expedição de decisão.

05/07/2019, 09:50

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2019, 16:01

Concedida a Medida Liminar

27/06/2019, 16:01

Conclusos para decisão

22/05/2019, 12:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/05/2019, 16:42

Expedição de intimação.

09/04/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2019, 15:24

Conclusos para decisão

06/12/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 15:47

Despacho

•08/01/2026, 17:16

Despacho

•27/03/2025, 11:03

Despacho

•19/03/2025, 13:13

Despacho

•19/11/2024, 17:53

Despacho

•12/11/2024, 08:34

Despacho

•07/03/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:01

Despacho

•21/06/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:15

Despacho

•27/09/2022, 13:52

Despacho

•04/11/2021, 17:50

Despacho

•13/05/2021, 12:56

Despacho

•22/01/2021, 08:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:55

Despacho

•20/01/2026, 16:34

Despacho

•08/01/2026, 17:16

Despacho

•27/03/2025, 11:03

Despacho

•19/03/2025, 13:13

Despacho

•19/11/2024, 17:53

Despacho

•12/11/2024, 08:34

Despacho

•07/03/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:01

Despacho

•21/06/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:15

Despacho

•27/09/2022, 13:52

Despacho

•04/11/2021, 17:50

Despacho

•13/05/2021, 12:56

Despacho

•22/01/2021, 08:45

Despacho

•09/03/2020, 13:49

Decisão

•27/06/2019, 16:01

Despacho

•05/04/2019, 15:25

Outros documentos

•06/12/2018, 15:47