Monitória 8025392-36.2023.8.05.0080 - TJBA

Monitória 8025392-36.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:30

Publicado Sentença em 22/10/2024.

05/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 19:57

Baixa Definitiva

30/11/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Joao Alberto Caiado De Castro Neto (OAB:SP207971) Reu: Netsoftware Informatica Ltda Advogado: Isis Batista Medeiros Da Silva (OAB:BA71417) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8025392-36.2023.8.05.0080 MONITÓRIA (40) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025392-36.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observa-se que as partes apresentaram instrumento de transação no ID. nº 464110632. Contudo, a parte acionada não se encontra devidamente representada nos autos, considerando que não consta neste caderno processual os atos constitutivos da referida. Desse modo, intime-se a parte ré para proceder com a juntada de seus atos constitutivos, sob pena de não homologação do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Com a regular juntada, conclusos os autos para homologação da avença. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Joao Alberto Caiado De Castro Neto (OAB:SP207971) Reu: Netsoftware Informatica Ltda Advogado: Isis Batista Medeiros Da Silva (OAB:BA71417) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8025392-36.2023.8.05.0080 MONITÓRIA (40) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8025392-36.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA promovida por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. contra NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA, no curso da qual, após a citação da promovida, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 464110632). Vieram-me conclusos os autos. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 464110632), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas complementares, se houver, em desfavor da parte requerida, em atenção ao Princípio da Causalidade e levando em conta o que prevê a cláusula 7ª do acordo firmado entre as partes. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários conforme cláusula 2.2 da referida minuta de acordo. Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar. Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames. P.R.I. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

18/10/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 17:04

Sentença

•18/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Joao Alberto Caiado De Castro Neto (OAB:SP207971) Reu: Netsoftware Informatica Ltda Advogado: Isis Batista Medeiros Da Silva (OAB:BA71417) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8025392-36.2023.8.05.0080 MONITÓRIA (40) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8025392-36.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA promovida por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. contra NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA, no curso da qual, após a citação da promovida, as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 464110632). Vieram-me conclusos os autos. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 464110632), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas complementares, se houver, em desfavor da parte requerida, em atenção ao Princípio da Causalidade e levando em conta o que prevê a cláusula 7ª do acordo firmado entre as partes. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários conforme cláusula 2.2 da referida minuta de acordo. Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar. Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames. P.R.I. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Joao Alberto Caiado De Castro Neto (OAB:SP207971) Reu: Netsoftware Informatica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOS DO PROCESSO nº 8025392-36.2023.8.05.0080 MONITÓRIA (40) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025392-36.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observo que existe irregularidade a ser sanada pela parte requerente. Deste modo, intime-se o (a) advogado (a) da parte autora para que proceda a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, dos seus atos constitutivos. Somente após regularizada a representação da parte, observe o cartório o seguinte: Trata-se de ação monitória, sob o procedimento especial, prevista no artigo 700 e seguintes, do Código de Processo Civil. De acordo com o que dispõe o artigo 701, do CPC, sendo evidente o direito do autor, expedir-se-á mandado de pagamento, de entrega de coisa ou execução de obrigação de fazer/não fazer. Expeça-se, para o caso, mandado de pagamento, assinalando-se ao (à) Requerido (a) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da respectiva obrigação, além do depósito de 5% (cinco por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios. Registre-se que o réu será isento de pagamento de custas processuais se cumprir o que determinado, no prazo consignado (artigo 701, § 1º, do CPC). Não adimplida a obrigação, nem apresentados embargos, seja certificado e conclusos os autos para os fins do artigo 701, § 2º, do CPC. Observe-se o cabimento da hipótese do artigo 916, do CPC, que prevê o depósito de 30% (trinta por cento) da dívida e pagamento do restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, acrescidas de juros e correção monetária. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NETSOFTWARE INFORMATICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

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