Recurso Inominado Cível 0001012-38.2010.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IRACI MACEDO DA CRUZ

CPF

Autor

IRA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·Representa: Autor

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

IRACI MACEDO DA CRUZ

CPF

Autor

IRA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

IRACI MACEDO DA CRUZ

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·Representa: Autor

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485·CPF·Representa: Autor

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 17:13

Baixa Definitiva

08/09/2022, 17:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de IRACI MACEDO DA CRUZ em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:11

Expedição de intimação.

04/08/2022, 14:11

Provimento por decisão monocrática

01/08/2022, 10:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:15

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:53

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 17:13

Baixa Definitiva

08/09/2022, 17:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de IRACI MACEDO DA CRUZ em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 10:55

Decisão

•15/03/2022, 18:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:11

Expedição de intimação.

04/08/2022, 14:11

Provimento por decisão monocrática

01/08/2022, 10:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:15

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 17:53

Decisão

•07/03/2022, 15:14

Decisão

•22/11/2021, 18:23

Despacho

•03/11/2021, 18:34

Sentença

•25/04/2019, 10:19

Petição

•04/09/2017, 14:52