Apelação Cível 0098709-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

ELVIRA MARIA PESSOA VERAS DA SILVA

CPF 243.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 09:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:44

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INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de ELVIRA MARIA PESSOA VERAS DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:25

Publicado Ementa em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:55

Conhecido o recurso de ELVIRA MARIA PESSOA VERAS DA SILVA - CPF: 243.300.785-20 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de ELVIRA MARIA PESSOA VERAS DA SILVA - CPF: 243.300.785-20 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2025, 20:23

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2025, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 19:47

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:52

Sentença

•16/02/2025, 09:46

Sentença

•14/02/2025, 15:54

Sentença

•24/02/2024, 21:22

Sentença

•27/07/2023, 23:02

Despacho

•05/12/2022, 21:13

Despacho

•29/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 18:09

Despacho

•09/01/2018, 16:45

Ato Ordinatório

•20/09/2012, 10:30

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