Execução Fiscal 0819657-57.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 103.043,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RAATIS MARTINS

Terceiro

HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:14

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 20:31

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 22:45

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 02:38

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:14

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 23:59

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 23:59

16/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 20:31

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 22:45

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 02:38

Expedição de despacho.

30/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 08:18

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Executado: Hospital Evangelico Da Bahia Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819657-57.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) EXECUTADO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS registrado(a) civilmente como SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA8043) DESPACHO Oficie-se o Juízo da recuperação judicial – 1ª Vara Empresarial desta Comarca, autos nº 8074034-88.2020.8.05.0001 –, para tomar ciência deste feito executivo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819657-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/03/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:13

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

24/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:55

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 07:18

Juntada de outros documentos

16/01/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 13:27

Expedição de despacho.

16/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 00:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

29/09/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Documento

30/08/2022, 00:00

Documento

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/08/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2022, 00:00

Petição

26/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2022, 00:00

Petição

25/07/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Antecipação de tutela

13/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2022, 00:00

Documento

12/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Publicação

16/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2022, 00:00

Documento

13/06/2022, 00:00

Documento

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 00:00

Publicação

11/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Recurso extraordinário

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Petição

17/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/07/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

05/12/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/11/2014, 00:00

Petição

30/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2014, 00:00

Mero expediente

16/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Publicação

03/10/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2014, 00:00

Petição

12/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2014, 00:00

Publicação

29/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

27/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2014, 00:00

Petição

20/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

29/11/2012, 00:00

Despacho

•16/03/2026, 20:31

Despacho

•16/03/2026, 20:31

Despacho

•30/07/2025, 14:55

Despacho

•30/07/2025, 14:55

Despacho

•07/03/2024, 22:13

Certidão

•23/05/2023, 10:57

Despacho

•16/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:30

Despacho

•24/08/2022, 13:37

Sentença

•27/07/2022, 12:06

Decisão

•13/07/2022, 17:23

Despacho

•13/06/2022, 15:41

Decisão

•01/06/2022, 09:13

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 23:59

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 23:59

Despacho

•16/03/2026, 20:31

Despacho

•16/03/2026, 20:31

Despacho

•30/07/2025, 14:55

Despacho

•30/07/2025, 14:55

Despacho

•07/03/2024, 22:13

Certidão

•23/05/2023, 10:57

Despacho

•16/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:30

Despacho

•24/08/2022, 13:37

Sentença

•27/07/2022, 12:06

Decisão

•13/07/2022, 17:23

Despacho

•13/06/2022, 15:41

Decisão

•01/06/2022, 09:13

Decisão

•23/07/2015, 09:41

Decisão

•05/12/2014, 09:10

Decisão

•06/11/2014, 08:38

Decisão

•17/10/2014, 09:44

Despacho

•16/10/2014, 15:27

Decisão

•30/09/2014, 08:41

Decisão

•27/08/2014, 11:57

Despacho

•26/08/2014, 09:14

Despacho

•29/11/2012, 15:07