Execução Fiscal 8000642-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.242,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DENIVALDO SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:57

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 11:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 11:16

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:34

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:57

Arquivado Provisoriamente

23/05/2025, 11:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 11:15

Decisão

•16/05/2025, 11:15

21/05/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 11:16

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:15

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:34

Processo Desarquivado

30/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de DENIVALDO SILVA CONCEICAO em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Denivaldo Silva Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000642-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DENIVALDO SILVA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000642-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2024, 23:56

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:54

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:39

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/01/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos via Sistema.

13/01/2021, 12:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

24/01/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 13:57

Conclusos para despacho

03/01/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 11:20

Decisão

•16/05/2025, 11:15

Decisão

•07/03/2024, 23:56

Decisão

•07/03/2024, 23:56

Decisão

•07/03/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 12:39

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2020, 18:51