Execução Fiscal 0503930-06.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0503930-06.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:20

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Gildasio Dos Santos Mota Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0503930-06.2016.8.05.0256 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: GILDASIO DOS SANTOS MOTA:GILDASIO DOS SANTOS MOTA CPF: 084.851.945-00 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0503930-06.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se o executado da rejeição dos dados na expedição do Alvará e tome providências cabiveis. Teixeira de Freitas/BA, 20 de outubro de 2023 Joselma Sueli dos Santos Rosa Donato Diretora de Secretaria

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:24

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

26/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:14

Despacho

•07/03/2024, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILDASIO DOS SANTOS MOTA em 19/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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