Execução Fiscal 8090730-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.521,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AILSON PINTO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 16:44

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:44

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/01/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 16:44

Sentença

•03/02/2026, 16:44

06/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 16:44

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:44

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/01/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailson Pinto De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090730-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AILSON PINTO DE CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090730-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:11

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/09/2021, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2021, 12:42

Conclusos para decisão

16/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 14:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 09:07

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:14

Sentença

•03/02/2026, 16:44

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•20/09/2021, 12:42

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2020, 09:07