Execução Fiscal 0805652-20.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.306,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA

OAB/BA 10798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOELMA LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:26

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA LOPES DE SOUZA - CPF: 282.103.268-48 (EXECUTADO).

20/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:11

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025, 12:34

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:35

07/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:26

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA LOPES DE SOUZA - CPF: 282.103.268-48 (EXECUTADO).

20/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:11

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025, 12:34

Cominicação eletrônica

13/01/2025, 12:34

Cominicação eletrônica

13/01/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joelma Lopes De Souza Advogado: Hildelicio Fiuza Guimaraes De Sena (OAB:BA10798) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805652-20.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOELMA LOPES DE SOUZA Advogado(s): HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA (OAB:BA10798) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805652-20.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 23:53

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 23:53

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:54

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 11:53

Expedição de decisão.

28/01/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2019, 00:00

Publicação

08/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

26/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2019, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:35

Sentença

•13/01/2025, 12:34

Sentença

•13/01/2025, 12:34

Sentença

•13/01/2025, 12:34

Decisão

•07/03/2024, 23:53

Decisão

•07/03/2024, 23:53

Decisão

•07/03/2024, 23:53

Decisão

•28/01/2024, 11:53

Decisão

•26/02/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 14:05

Despacho

•12/12/2018, 15:15