Agravo em Recurso Especial 8158368-50.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8158368-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 996569/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996569 - AgInt no AREsp 3024002 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996569/2025 - AgInt no AREsp 3024002/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:16

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996569/2025 - AgInt no AREsp 3024002/BA

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 996569/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 996569/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996569 - AgInt no AREsp 3024002 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996569/2025 - AgInt no AREsp 3024002/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996569/2025 - AgInt no AREsp 3024002/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 996569/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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