—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

ORACIO MENDES BATISTA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ORACIO MENDES BATISTA em 28/07/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

Todas as movimentações(41)