Agravo em Recurso Especial 0505656-72.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505656-72.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403805/2023

03/05/2023, 19:51

Protocolizada Petição 403805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1156265/2022 - AgInt

02/05/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1156265 - AgInt no AREsp 2226852 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA, PATRIMONIAL LIMA E SILVA LIMITADA, CONTUDO ENGENHARIA LTDA, CINCO IRMAOS NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO, MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDA, JULIANA VIANNA ALMEIDA BRAGA, DANIEL VIANNA ALVES DE ALMEIDA, ANGELICA MARIA RENALDY CRUZ LEAHY e EDNALDO RODRIGUES GOMES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01156265/2022 - AgInt no AREsp 2226852/BA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156265/2022 - AgInt no AREsp 2226852/BA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/03/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/03/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023, 23:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

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Partes do Processo(14)