Execução Fiscal 0807040-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.806,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CESAR DIAS DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:27

Decorrido prazo de CESAR DIAS DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:28

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/12/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:27

Decorrido prazo de CESAR DIAS DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:28

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 14:11

Sentença

•07/01/2025, 14:11

23/01/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/12/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de CESAR DIAS DE ANDRADE em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cesar Dias De Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807040-55.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CESAR DIAS DE ANDRADE Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807040-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:11

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de CESAR DIAS DE ANDRADE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:00

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:59

Publicação

25/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

25/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2018, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 14:11

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•08/03/2024, 00:11

Decisão

•28/01/2024, 17:19

Decisão

•19/10/2022, 00:31

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 09:34

Despacho

•18/12/2018, 13:28