Embargos à Execução 0004491-40.2008.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução 0004491-40.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Antonio Gil Moraes em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de Alex de Moraes em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:59

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de Alex de Moraes em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de Antonio Gil Moraes em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 22:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Garoa Industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Cristiano Imhof (OAB:SC10586) Embargante: Antonio Gil Moraes Advogado: Cristiano Imhof (OAB:SC10586) Embargante: Alex De Moraes Advogado: Cristiano Imhof (OAB:SC10586) Embargado: Braskem S/a Advogado: Nelson De Oliveira Mello (OAB:SP131150) Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004491-40.2008.8.05.0039 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, ANTONIO GIL MORAES, ALEX DE MORAES EMBARGADO: BRASKEM S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus respectivos representantes legais, para se manifestarem acerca da migração dos autos para o sistema PJe-1º Grau, devendo indicar eventuais incongruências existentes. Prazo comum de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de extinção. Camaçari, 21 de julho de 2023. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0004491-40.2008.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari

11/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 08:24

Sentença

•07/06/2024, 17:37

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Antonio Gil Moraes em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Alex de Moraes em 16/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Alex de Moraes em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Gil Moraes em 16/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(19)